Comunicação, democracia e poder

Na semana em que o Estado de São Paulo foi condenado a indenizar, com uma pequena fortuna, os empresários da Escola Base, que no início da década de 90 foram os protagonistas de um dos maiores enganos da imprensa brasileira, por conta da precipitação de uma autoridade policial, julguei pertinente propor algumas reflexões sobre comunicação, democracia e poder.

Para quem não lembra, os três empresários foram acusados, publicamente, de abusar sexualmente dos alunos.

Uma breve visita aos livros, no entanto, se faz necessária para que possamos refletir sobre o sentido e as relações entre essas três palavras.

O vocábulo democracia surgiu por volta do Século V. De origem grega, ele é formado por dêmo, que significa povo, e krat, que quer dizer força ou soberania. Avançado um pouco na semântica podemos dizer que democracia nos remete à prevalência da vontade da maioria e ao respeito do direito de manifestação da minoria.

No Aurélio, constatamos que a palavra comunicação vem do latin communicatione e que significa, entre outros: "ação, efeito ou meio de comunicar. Aviso, informação, participação. Relação, correspondência fácil, trato, amizade. Processo pelo qual idéias e sentimentos se transmitem de indivíduo para indivíduo, tornando possível a interação social".

E no Houaiss, a definição de poder nos reporta a "ter a possibilidade de ter, ter domínio sobre, ter a força física ou moral" e por aí vai.

Em uma breve análise sobre o significado dessas palavras, podemos concluir que ao mesmo tempo em que elas se distinguem, se completam.

Não há processos, verdadeiramente, democráticos sem comunicação, que por sua vez é sinônimo de poder (ter ou ter o domínio de...). Não é de hoje que o poder da comunicação é algo reconhecido e disputado por aqueles que desejam dominar.

No que se refere à mídia, as concessões de emissoras de televisão, no Brasil, são um dos exemplos mais significativos. O sinal da maior emissora do país, a Rede Globo, em boa parte dos estados brasileiro está nas mãos de famílias que há décadas dominam a política ou outras representações de poder, nesses estados. É o caso dos Sarney, no Maranhão, dos Barbalho, no Pará, dos Doau na Amazônia, dos Magalhães, na Bahia e dos Collor de Melo, em Alagoas.

Outro dado importante nesse contexto é o percentual de emissoras de rádio que estão nas mãos de políticos ou pessoas ligadas a eles. Pesquisas recentes dão conta de que esse percentual chega a 70%. Quem quer o poder sabe que dominar os meios de comunicação é uma das formas mais eficientes de chegar a ele ou mantê-lo.

A mídia constrói e destrói imagens (como fez no caso da Escola Base), cria e recria personagens, colocando temas em discussões e pautando o que a sociedade deve pensar. Utilizada dessa forma, a comunicação (midiática) deixa de refletir os anseios do povo, deixa de ser democrática.

Quem ainda não ouviu falar dos movimentos populares em defesa da democratização dos meios de comunicação deve procurar saber mais sobre eles. Pois a causa é nobre. Entre suas lutas estão a legalização das rádios comunitários e a justa distribuição das concessões de rádio e televisão.

Mas voltando ao caso Escola Base, não acredito que uma grana, mesmo que preta, compense os danos morais que aquelas pessoas sofreram. Responsabilizar o Estado não reduz a responsabilidade da imprensa naquele episódio.

Por isso, acredito ser este um bom momento para que as escolas de comunicação rediscutam o tema, avaliando a postura da imprensa, quando a comunicação (midiática) deixa de ser democrática em favor da audiência e, acima de tudo, quanto aos limites éticos que o poder da comunicação impõe àqueles que dela fazem uso.

* Texto publicado no Jornal Folha do Amapá; 2002.